Confira o resumo da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Confira o resumo da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 19 de setembro de 2022, foi realizada no plenário Daury Riva, a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara.

No Pequeno Expediente da 24ª Sessão Ordinária, os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população e aprovaram o Requerimento nº 032/2022, que requereu a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022, que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

  • Ofício nº 227/2022 encaminhando resposta ao Ofício nº 338/GP/2022, que solicita informações referente a contrapartida para Construção de Centro Esportivo – Convênio P+B 738030, firmando com o Município no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob gestão do Ministério da Cidadania;
  • Ofício FACMAT nº 80/2022 manifestando agradecimentos por ceder o espaço da Câmara Municipal para realização do encontro regional das Associações Comerciais e Empresariais da região noroeste do estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2022;

No grande expediente foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

  • Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 que dispõe sobre alteração do §1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Requerimento nº 032/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

  • Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Requerimento nº 032/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 que dispõe sobre alteração do §1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.
  • Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.
  • Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
  • Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Cessão de Uso Bem Imóvel com Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor – Ministério Apascentar, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.