Confira o resumo da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última segunda-feira, 05 de setembro de 2022, foi realizada no plenário Daury Riva, a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara.

Durante o Pequeno Expediente os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população. Diante do Parecer Contrário pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Projeto de Lei Municipal nº 045/2022, que concede isenção do ISSQN – Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE – Associação dos Criadores do Vale do Arinos, promotora da 28ª Expovale em Juara-MT, e dá outras providências, foi arquivado.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

Ofício nº 832/2022 que encaminhou relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de julho de 2022, para conhecimento;
Ofício nº 076/2022 encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, para a Sessão Legislativa do ano de 2022;
Parecer Contrário pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade ao Projeto de Lei Municipal nº 045/2022 – Concede isenção do ISSQN – Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE – Associação dos Criadores do Vale do Arinos, promotora da 28ª Expovale em Juara-MT, e dá outras providências.

No grande expediente foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.
Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor – Ministério Apascentar, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 que concede título honorifico de cidadã juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 que concede título honorifico de cidadã juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 que concede o diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Moção de Aplauso nº 004/2022 aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.
Moção de Aplauso nº 005/2022 aplaudindo os militares da Marinha do Brasil – Capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá, Capitão-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2º Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorrã Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7º Festival de Pesca de Juara-MT.
Moção de Parabenização nº 003/2022 aos professionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorando em 01 de setembro.
Moção de Parabenização nº 004/2022 que parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e José Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefetes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 – Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.
Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR – Associação Amigos dos Moradores de Rua.
Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Central do Município de Juara-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Moção de Aplauso nº 004/2022 aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.
Moção de Parabenização nº 003/2022 aos professionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorando em 01 de setembro.
Moção de Parabenização nº 004/2022 que parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e José Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefetes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.
Moção de Aplauso nº 005/2022 aplaudindo os militares da Marinha do Brasil – Capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá, Capitão-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2º Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorrã Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7º Festival de Pesca de Juara-MT.