Confira o que será discutido e votado na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10 de junho.

Veja aqui a pauta da sessão.

O Poder Legislativo reúne seus vereadores nesta segunda-feira, 10 de junho de 2019, para discussão e votação de vários projetos de interesse do bem comum.

A Sessão Ordinária começa às 19h30 e é aberta a quem quiser participar. Também pode ser acompanhada pelo nosso portal na internet www.juara.mt.leg.br

Confira a pauta da sessão:

GRANDE EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Municipal nº 017/2019- Que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais e dá outras providências

Projeto de Lei Municipal nº 018/2019– Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019– Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi no município de Juara – Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019– Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Requerimento nº 011/2019– Requerendo a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 018/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Requerimento nº 012/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi no município de Juara – Mato Grosso e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 005/2019– Aplaudindo os membros do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara.

Moção de Aplauso nº 006/2019– Aplaudindo o empresário e desportista Aparecido Morais.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Municipal nº 017/2019– Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providências.

Requerimento nº 012/2019– Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi no município de Juara – Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2019– Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que institui o regime próprio de previdência social do Município de Juara – MT e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019– Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara – MT e dá outras providências.

Moção de Aplaudo nº 005– Aplaudindo os membros do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara.

Moção de Aplauso nº 006/2019– Aplaudindo o empresário e desportista Aparecido Morais.

Teremos ainda, a apresentação de várias indicações dos vereadores para atender a demanda da população.

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