Confira a pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira, 20 de maio, da Câmara Municipal.

Na segunda-feira, 20 de maio de 2019, a Câmara de Vereadores se reúne para mais uma Sessão Ordinária, que vai deliberar sobre demandas importantes para a comunidade.

A sessão começa às 19h30 e é sempre aberta para a comunidade. Os juarenses podem assistir, ao vivo, com transmissão pelo nosso portal na internet www.juara.mt.leg.br

Confira a pauta da sessão:

GRANDE EXPEDIENTE

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019– Altera o art. 356 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019– Altera o parágrafo único do art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 012/2019– Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019.

Emenda Substitutiva nº 005/2019– Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 014/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 014/2019– Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016, que institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no Âmbito do Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 015/2019– Dispõe sobre a contração temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial.

Além disso, os vereadores irão apresentar inúmeras indicações para atender as demandas da população e que serão encaminhadas para providências junto ao Poder Executivo.