Comissões Permanentes realizaram reunião conjunta na manhã desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira, 26 de março de 2024, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara realizaram uma reunião conjunta para discutir as matérias legislativas em tramitação na Casa de Leis.

 Um dos pontos centrais da reunião foi o Projeto de Lei Municipal n° 015/2024, proposto pelo Poder Executivo, que versa sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos responsáveis técnicos na Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT. Durante a 3ª Sessão Extraordinária, os parlamentares decidiram retirar o projeto de pauta para permitir a apresentação de emendas pelas Comissões Permanentes. Hoje, as comissões analisaram cuidadosamente o projeto e suas emendas.

Os vereadores buscam que todos os servidores que exerçam responsabilidade técnica recebam essa gratificação de forma justa e equitativa.

Além disso, os Projetos de Lei do Legislativo n° 001/2024 e n° 002/2024, que tratam dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2025 a 2028, também foram tema de discussão. Esses projetos foram retirados de pauta na última sessão extraordinária para aguardar a apresentação do impacto financeiro por parte do Poder Executivo. Hoje, os parlamentares debateram essas questões, e os projetos serão novamente apreciados na próxima Sessão Ordinária.

Durante a reunião, os Projetos de Lei Complementar nº 005/2024, Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 e Projeto de Lei Municipal nº 014/2024 também foram objeto de debates e análises por parte das Comissões Permanentes.

Os Vereadores deliberaram sobre os pareceres dos relatores das Comissões às matérias em tramitação e as encaminharam para apreciação na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juara, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Contamos com a participação e o interesse de toda a população para acompanhar de perto os desdobramentos dessas discussões e colaborar com suas opiniões, durante a próxima Sessão Ordinária.