Comarca de Juara conta com Centro de Solução de Conflitos.
Irineu Batista e Flávio Freitas.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) está instalado em Juara, atendendo no fórum da comarca, de acordo com o princípio constitucional do acesso à ordem jurídica justa.
Para dar cumprimento a esta iniciativa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso criou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania, como instrumento eficaz e complementar para a solução e prevenção dos litígios, visando à pacificação social.
Na comarca de Juara atuam vários conciliadores/mediadores, homens e mulheres voluntários habilitados para intervenção na facilitação da negociação entre as partes. Dentre eles identificamos o cabelereiro, Flávio Freitas, que disse da satisfação desta prestação de serviço.
“O mediador não é juiz. Ele identifica o interesse das partes facilitando a comunicação e consequentemente auxiliando-as nas diversas opções de acordo, antes de ingressar com uma ação judicial ou até mesmo, durante o andamento do processo em qualquer grau de jurisdição e quem decide são as partes autoras de como compor um bom acordo” argumentou Flávio Freitas.
Para o coordenador do Juizado Especial, Irineu Batista Filho, uma vez feito o acordo entre as partes é encaminhado para o juiz apenas para homologação e assim desafoga a enorme carga de processos no gabinete do magistrado.
Praticamente totó tipo de conflito poderá ser tratado em sessões de conciliação e mediação, antes de iniciado um processo na justiça competente, ou seja: Família (pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, etc), partilha de bens, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, questões de direito do consumidor, contratos não cumpridos, questões de vizinhança, etc.
O endereço em Juara é: Fórum da Comarca, telefone 0xx66 3556 1496 – E-mail centro.juara@mt.jus.br