Câmara realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 06 de março de 2019.

Os vereadores estarão reunidos para mais uma Sessão Ordinária, na quarta-feira, 06 de março de 2019, com início às 19h30.

Esta Sessão Ordinária era para ser realizada na segunda-feira, 04 de março de 2019, porém foi adiada devido ao Ponto Facultativo decretado pelo Poder Executivo.

Confira a pauta da sessão, que sempre é aberta à comunidade.

GRANDE EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Municipal nº 003/2019  – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área Pública para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2019  – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal.

Projeto de Resolução nº 005/2019 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com o Conselho Municipal de Saúde.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Municipal nº 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos para as Associações Rurais a Título de Comodato e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 – Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público e dá outras providências.