Câmara Municipal trabalha Programa de Regularização Fundiária do Município de Juara/MT.

Os Vereadores Valdir Leandro Cavichiolli (Léo Boy/PR) e Mauro Cezar dos Santos (Maurinho Som/PROS) foram até a cidade de Sinop onde  se encontraram  com o Vereador Carlos Hailton Ribeiro Leite (Carlão Coca-Cola/PSD), para conhecer o trabalho dele no que diz respeito a regularização fundiária.

Segundo Léo e Maurinho, o colega de Sinop tem uma larga experiência nesta questão e as informações vão servir para auxiliar o Projeto de Lei Complementar Nº 011, que institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Juara, em tramitação na Câmara Municipal.

“A reforma urbana é uma atribuição dos municípios e o Poder Legislativo é bem próximo do cidadão, defendendo  seus direitos e a melhoria das condições habitacionais. Destaco a importância da visita dos vereadores Léo e Maurinho e a preocupação deles em tornar Juara uma cidade melhor para todos. O Presidente João Pinto é outro grande parceiro na busca de soluções para arrumar Juara. Tenho a certeza que a população de Juara terá um belo projeto de regularização fundiária defendido por estes parlamentares” assegurou Carlão Coca-Cola.

Léo Boy enfatizou a proposta que tramita na Câmara Municipal e a necessidade de reuniões com a comunidade, parceria com a SEMA, Ministério Público, Cartório de Registro de Imóveis e proprietários de lotes urbanos. “Temos que conversar com esta gente para ver qual a proposta fundiária que todos queremos, ou seja, vamos buscar nos interessados diretos na questão a regularização há muito esperada” informou o vereador.

“Fomos à Sinop em busca da experiência do Vereador Carlão e saímos de lá motivados para discutir o projeto que já está na Câmara Municipal de Juara. Vamos trabalhar a nossa regularização fundiária de forma sustentável e defendendo os seus interesses, social ou específico em conformidade com a legislação estadual e federal” defendeu o Vereador Mauro Cezar dos Santos (Maurinho Som).

Para o Presidente do Poder Legislativo, Vereador João Pinto (PSB) há a necessidade de um olhar profundo  neste projeto, pois trata-se de regularização fundiária sustentável, de interesse social, de interesse específico,  parcelamento irregular, plano de reurbanização específica, demarcação urbanística e legitimação de posse.

“Depois de aprovado, o projeto será um instrumento eficaz para o planejamento ordenado da cidade e assim estaremos preparando Juara para as presentes e as futuras gerações. Todo o cidadão será beneficiado com o apoio da Câmara Municipal” garantiu o Presidente João Pinto.

O Projeto de Lei Complementar Nº 011, que trata do Programa de Regularização Fundiária do Município de Juara e dá outras providências já se encontra na Câmara Municipal de Vereadores sob a análise dos parlamentares.

Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal/Juara/MT.