Câmara Municipal de Juara realizou duas sessões na noite da última segunda-feira 12 de julho.

Na noite da última segunda-feira, 12 de julho, o Parlamento juarense se reuniu em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura, foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 020/2021 que encaminha relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de junho/2021, para conhecimento;

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 que altera o anexo II da Lei Municipal nº 2.522 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz, na rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Juara-MT.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 que altera o anexo II da Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços essências.
• Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021 que institui o Plano Municipal para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Após o término da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura, os parlamentares realizaram a 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura.

Na ordem do dia foi discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021 que institui o Plano Municipal para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município.
• Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências.