Câmara Municipal de Juara realizou duas sessões na noite da última segunda-feira 01 de agosto de 2022

Na noite da última segunda-feira, 01 de agosto de 2022, o Parlamento juarense se reuniu em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. No Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara, a senhora Fátima Aparecida da Silva, eleita Suplente de Vereador pelo Partido União Brasil, no Pleito Eleitoral Municipal de 2020, com 292 votos foi empossada vereadora pelo período de 60 (sessenta) dias.

Os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população e autorizaram o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação.

No pequeno expediente da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura, foram lidas as seguintes matérias:

• Ofício nº 725/2022 que encaminhou o relatório das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de junho de 2022, para conhecimento;
• Ofício nº 635/2022/DPRN informando que em atendimento a Emenda Parlamentar da Deputada Federal Professora Rosa Neide, a superintendência de desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO, realizou o pagamento no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) à Prefeitura Municipal de Juara para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada, aquisição de duas farinheiras móveis;
• Convite – UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Universitário de Juara convidando todos os parlamentares para solenidade de colação de Grau 2022/1 dos Bacharelandos em Administração Agronomia e Licenciatura em Pedagogia.

No grande expediente foram lidas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Central do Município de Juara-MT e dá outras providências.
• Moção de Aplauso nº 003/2022 aplaudindo a Professora Jaqueline Tiso de Almeida Ribeiro, pela dedicação e trabalho prestado à educação juarense.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
• Emenda Substitutiva nº 008/2022 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2022.
• Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE – Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para transferência de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
• Emenda Substitutiva nº 007/2022 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2022.
• Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 que dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 que altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 que dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico Especializado, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências.
• Moção de Aplauso nº 003/2022 aplaudindo a Professora Jaqueline Tiso de Almeida Ribeiro, pela dedicação e trabalho prestado à educação juarense.
• Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Após o término da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura, os parlamentares realizaram a 5ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura.

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 (zero, zero, quatro/dois mil e vinte e dois) – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 – Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências.
• Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE – Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para transferência de Recursos Financeiros, e dá outras providências.