Câmara Municipal de Juara realizou duas sessões na noite da última quarta-feira 15 de dezembro

Câmara Municipal de Juara realizou duas sessões na noite da última quarta-feira 15 de dezembro

Na noite da última quarta-feira, 15 de dezembro, o Parlamento juarense se reuniu em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.

No pequeno expediente da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura, foram lidas as seguintes matérias:

  • Ofício nº 062/2021 convidando todos os vereadores para participar da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Juara, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2021, das 7h00 às 11h e das 13h às 17h, na Câmara Municipal de Juara;
  • Ofício nº 035/2021 encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de novembro de 2021, para conhecimento;

 

No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:

  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2021 que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 077/2010, que dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Resolução nº 018/2021 que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2022, e dá outras providências.
  • Emenda Substitutiva nº 015/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.
  • Requerimento nº 049/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareces das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 015/2021, que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.
  • Requerimento nº 050/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareces das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.

 

Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

  • Projeto de Lei Municipal nº 056/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  • Requerimento nº 049/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareces das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 015/2021, que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.
  • Emenda Substitutiva nº 015/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.
  • Requerimento nº 050/2021 que requer a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareces das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.
  • Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 que declara de utilidade pública a Associação Anjos de Amor.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 que altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 que dispõe sobre a alteração do índice oficial de atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM do Município de Juara-MT.
  • Emenda Substitutiva nº 011/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
  • Emenda Substitutiva nº 012/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025.
  • Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025.
  • Emenda Aditiva nº 001/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 002/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 003/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 004/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 005/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 006/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 007/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 008/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 009/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 010/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022
  • Emenda Aditiva nº 011/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 012/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 013/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 014/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 015/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 016/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 017/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 018/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 019/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 020/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 021/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 022/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 023/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 024/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 025/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Está em única discussão a Emenda Aditiva nº 025/2021.
  • Emenda Aditiva nº 026/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 027/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 028/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Aditiva nº 029/2021 que adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Emenda Substitutiva nº 014/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Projeto de Lei Municipal nº 053/2021 que revoga a Lei Municipal nº 1.422/2003 e Lei Municipal nº 1.724/2005, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 054/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Associação dos Deficientes de Juara-ADEJU e dá outras providências.
  • Emenda Substitutiva nº 013/2021 que substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 (zero, cinquenta e cinco/dois mil e vinte e um) - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 que altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 que concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 que concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021 que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

 

Após o término da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura, os parlamentares realizaram a 12ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura.

Na ordem do dia foi discutidas e votadas as seguintes matérias:

  • Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025.
  • Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Projeto de Lei Municipal nº 054/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Associação dos Deficientes de Juara-ADEJU e dá outras providências.