Câmara Municipal de Juara realizará Audiência Pública através de live, hoje às 18h

Três projetos importantes serão discutidos Audiência Pública através de live, hoje as 18h nas redes sociais e site oficial do Poder Legislativo Juarense.  Em virtude das medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), que proíbe a aglomeração de pessoas, o cidadão poderá participar emitindo sua opinião através dos comentários na rede social Facebook, durante a realização da Audiência, no link www.facebook.com/camarajuara.

Serão discutidos os seguintes projetos:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2020, que institui o programa cidade com grama, sem pó e sem lama;
• Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispões sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas em área central do município de Juara;
• Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2020, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021, de 17 de novembro de 2006 que dispõe sobre as posturas do município de Juara.

A Audiência Pública foi proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação que pretende discutir com a população os projetos “Programa cidade com grama sem pó e sem lama”, “Regularização de Lotes Urbanos” e “Código de Posturas”.