Câmara Municipal de Juara poderá ter o seu canal de emissora de rádio.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, encaminha Nota Técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Juara, manifestando o interesse da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, quanto à instalação da Rede Legislativa de Rádio em vários municípios mato-grossenses.

No Processo nº 147787/2015, a EMENTA para implantação Rede de Rádio, em Juara/MT, tem o seguinte teor:

A Câmara dos Deputados requereu mediante o Ofício nº 2234/15/GP, ao Ministério das Comunicações, a consignação de canal para a implantação da Rede Legislativa de Rádio,  na cidade de  Juara/MT.

Em resposta, o Ministério das Comunicações oficiou a esta  Casa Legislativa a disponibilização do canal de rádio 245E, classe C, requerendo  projeto técnico, documento essencial para que a consignação possa ser efetivada.

A elaboração do projeto técnico, que é de responsabilidade da  Câmara Municipal, não será feito no tempo hábil estipulado pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, porém a presidência do Poder Legislativo de Juara já protocolou o pedido de prorrogação.

O Acordo de Cooperação Técnica prevê ainda que esta Casa Legislativa deve ceder ao partícipe, espaço em sua grade do canal de rádio de programação FM a ser consignado à Câmara dos Deputados e responsabilizar-se pela obtenção de todas as licenças e documentações necessárias junto aos órgãos competentes, para a autorização de funcionamento do canal.

A Presidência do Poder Legislativo de Juara já determinou que se faça todo o levantamento necessário para que este projeto seja viabilizado e que a Câmara Municipal tenha, no menor espaço de tempo, o seu canal de comunicação de massa, através da Rede Legislativa de Rádio.

Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal/Juara/MT.