Câmara de Juara homenageia Senadora Margareth Buzetti por luta contra o feminicídio

Durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de outubro, a Câmara Municipal de Juara aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos nº 001/2024, de autoria da Vereadora Marta Dalpiaz. A homenagem foi concedida à Senadora Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua atuação no combate à violência de gênero, especialmente por sua autoria no Projeto de Lei que endurece as penas para crimes cometidos contra mulheres.

O referido Projeto de Lei, que culminou na sanção da Lei nº 14.994/2024, estabelece punições mais severas para crimes de feminicídio, com penas variando de 20 a 40 anos de reclusão, além de aumentar as penalidades para crimes como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação cometidos em contexto de violência contra a mulher.

A Moção de Aplausos destaca a importância do trabalho realizado pela Senadora Margareth Buzetti em favor dos direitos das mulheres e da promoção da igualdade de gênero, ressaltando o impacto positivo da nova legislação para a sociedade mato-grossense e brasileira.

A iniciativa da vereadora Marta Dalpiaz e a aprovação do Plenário à Moção de Aplausos reafirmam o apoio da Câmara Municipal de Juara à luta contra a violência de gênero e a importância de medidas eficazes para garantir a segurança e a justiça para as mulheres.