Câmara cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios.
O presidente do Poder Legislativo, vereador, João Batista Rissotti (PSDB) expediu a portaria nº 20/2017, instituindo a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios firmados entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Prefeitura Municipal de Juara.
Os vereadores que compõem a comissão são, Valdir Leandro Cavichiolli (PR), presidente, Eraldo Francisco Alves (PR), secretário e Marta Dalpiaz Nepomuceno (PSB) e atende o Ofício nº 188/2017/CGAB-SUDECO que propôs a criação da referida comissão.
O efetivo acompanhamento e controle da execução orçamentária e financeira dos convênios estabelecidos entre a Prefeitura e a SUDECO e acompanhar os relatórios elaborados pelas empresas executoras das obras, comparando as metas do Plano Operativo com os resultados alcançados e os recursos aplicados, são as principais atribuições da comissão formada pelos parlamentares.
Neste sentido, os vereadores Eraldo Markito e Léo Boy começaram os trabalhos vendo a realidade das obras de pavimentação nos Bairros Santa Clara e no Residencial Santa Cruz. Nestes locais as obras de pavimentação, galerias de águas pluviais e meio-fio estão paralisadas e em alguns pontos estão inacabadas.
“Vamos buscar esclarecimentos e suporte técnico para estes casos e cobrar do Poder Executivo quais as providências que serão adotadas. Fazemos um alerta, de que todas as obrigações da Contratada/Conveniada sobre execução destas obras terão que prestar esclarecimentos à esta comissão” disse o presidente o vereador Léo Boy.
O vereador, Eraldo Markito quer conhecer todas as responsabilidades do contratado/conveniado em relação a execução das obras. “Precisamos das garantias de que uma obra vai começar e a empresa vai entrega-la pronta. Hoje se começa um pedaço de asfalto aqui, a empresa que ganha um licitação, em alguns casos substabelece o contrato, as vezes vai embora e a obra fica abandonada. É isso que vamos fiscalizar com a nossa comissão” garantiu o parlamentar.