Câmara aprova Projeto de Resolução que fixa calendário de sessões ordinárias para o ano de 2019.

A Câmara de Vereadores de Juara aprovou em sessão extraordinária, realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 30 de janeiro, a Resolução 001/2019, que fixa o calendário de sessões ordinárias para o ano legislativo de 2019.

Todos os vereadores participaram da primeira sessão extraordinária do ano, que começou exatamente às 16 horas, no plenário Daury Riva.

A resolução estabelece a quantia de 03 sessões ordinárias por mês, sendo que o ano legislativo se inicia no dia 04 de fevereiro e encerra-se no dia 16 de dezembro de 2019, sendo que o Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro/2019 a 01 de fevereiro/2020.

Sempre que for feriado nacional, estadual ou municipal, as Sessões Ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.

As Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências da Câmara Municipal, sempre com início às 19:30 horas, obedecendo as datas fixadas no art. 1º desta Resolução.

Conheça a integra do Projeto de Resolução 001/2019:

 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2019, e dá outras providências.         

A Câmara aprova.

Art. 1º Fica fixado o Calendário das Sessões Ordinárias Legislativas da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o exercício legislativo de 2019, da seguinte forma:

Art. 2º Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal, as Sessões Ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.

Art. 3º As Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências da Câmara Municipal, com inicio às 19:30 horas, obedecendo as datas fixadas no art. 1º desta Resolução.

Art. 4º A Câmara reunir-se-áem Sessão Extraordinária em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.

Art. 5º O Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de Julho e de 23 de dezembro/2019 a 01 de fevereiro/2020, de acordo com o § 1º do Art. 5º, do Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

Juara-MT, 23 de janeiro de 2019.