PL que supre carência de professores na rede municipal é aprovado
Na última segunda-feira, durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juara, foi aprovado em única discussão o Projeto de Lei Municipal n° 054/2023.
O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, propõe uma alteração no Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018, que trata da contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, visando o funcionamento eficiente dos serviços essenciais à comunidade.
O objetivo desta alteração é atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que solicitou a ampliação de 10 (dez) vagas para o cargo de Professor Pedagogo nas áreas urbanas e rurais do município. A falta de professores, devido a questões médicas e outros fatores, havia criado um desafio que impactava diretamente a qualidade da educação oferecida às crianças juarenses.
Essa medida é vital para garantir que os alunos não sejam prejudicados por falta de profissionais qualificados em sala de aula.
Além disso, a aprovação do projeto permite que o município seja mais ágil na contratação de professores temporários, garantindo que as vagas em aberto sejam preenchidas de forma eficaz e rápida, evitando interrupções no processo educacional.
A Câmara Municipal de Juara continuará trabalhando em conjunto com o Poder Executivo para garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficaz e responsável.
Acesse o texto original do Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 neste link.