Alunos do Centro-Oeste terão R$ 190 milhões para financiamento estudantil.

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, destinará R$ 190 milhões para apoiar os estudos de alunos do ensino superior em 2018. Além do aporte específico, condições mais favoráveis estão garantidas nos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já a partir do próximo semestre, a exemplo de juros mais baixos e maior prazo para pagamento. A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), presidido pelo ministro Helder Barbalho. Estudantes do Nordeste terão à disposição R$ 700 milhões do Fundo Constitucional da região (FNE). O incremento para o Norte do País deverá ser definido até o final desta semana.

“Como não sofrem contingenciamento de recursos, os Fundos Constitucionais serão também uma importante fonte de crédito para estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, destaca o ministro Helder Barbalho ao explicar que a medida não compromete o apoio a futuros projetos de desenvolvimento para as três regiões. Para 2018, por exemplo, estão previstos R$ 9,6 bilhões em investimentos para o Centro-Oeste. Leia mais.

Os investimentos dos Fundos regionais no setor educacional tornaram-se possíveis a partir da Medida Provisória 785, editada em julho deste ano. Os Fundos de Desenvolvimento nas três regiões - Centro-Oeste, Norte e Nordeste - também poderão destinar até 20% do orçamento anual para contratos do Fies. O intuito é priorizar áreas que mais carecem de profissionais com nível superior. A abertura das inscrições para o Fies 2018 está prevista para a primeira quinzena de fevereiro, logo após a divulgação do resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Serão 310 mil vagas geradas no Novo Fies, composto por três faixas. Na primeira, serão oferecidas 100 mil vagas, com taxa zero de juros, para alunos com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos desse financiamento serão provenientes da União. Já nas modalidades 2 e 3, destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos, entram o aporte dos Fundos regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em particular, serão ofertadas 150 mil vagas em 2018.

Fonte: Assessoria/Min. Integração Nacional.