Acompanhe os trabalhos dos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 14 de outubro.
Os vereadores de Juara se reúnem nesta segunda-feira, 14 de outubro de 2019, para mais uma Sessão Ordinária que terá início às 19h30 e é aberta ao público.
Também poderá ser assistida, ao vivo, com transmissão pelas nossas redes sociais. Saiba como:
Câmara Municipal de Juara:
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Youtube:
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Também pela Rádio Tucunaré FM 89,3 o cidadão tem o resumo da sessão, que vai ao ar às 20h00 de terça-feira, dia 15 de outubro.
Confira a pauta da Sessão ordinária:
GRANDE EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Municipal nº 037/2019– Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 038/2019– Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Porta do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 039/2019– Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei Municipal nº 040/2019– Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná).
Projeto de Lei Municipal nº 041/2019– Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019– Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para travessias de pedestres em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Juara - MT.
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019– Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Projeto de Resolução nº 008/2019– Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Moção de Aplauso nº 018/2019– Ao Governador do Estado Mauro Mendes, ao Vice-Governador do Estado Otaviano Pivetta, e à Deputada Estadual Janaina Riva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara-MT, por meio da SINFRA e AGER, para contratação emergencial para exploração de Transporte Público Intermunicipal do Estado.
Moção de Parabenização nº 002/2019– em homenagem aos 13 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Juara.
Moção de Parabenização nº 003/2019– em homenagem aos 31 anos da Rádio Tucunaré.
Moção de Pesar nº 010/2019– À família do Senhor Donizete Galdino da Silva.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Municipal nº 040/2019– Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná).
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019– Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132, de 10 de setembro de 2015.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019– Altera a Tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019– Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019– Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019– Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011– Concede ao Senhor Weber Vieira de Araújo, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Moção de Aplauso nº 018/2019– Ao Governador do Estado Mauro Mendes, ao Vice-Governador do Estado Otaviano Pivetta, e à Deputada Estadual Janaina Riva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara-MT, por meio da SINFRA e AGER, para contratação emergencial para exploração de Transporte Público Intermunicipal.
Moção de Parabenização nº 002/2019– em homenagem aos 13 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Juara.
Moção de Parabenização nº 003/2019– em homenagem aos 31 anos da Rádio Tucunaré.
Moção de Pesar nº 010/2019– À família do Senhor Donizete Galdino da Silva.