NORMATIVAS 2011
Normativa SCO 05-2011
Dispõe sobre o envio dos informes contábeis ao Tribunal de Conta do Estado, das contas anuais e execução orçamentária do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Normativa SSG 006-2011
Dispõe sobre a utilização dos serviços e equipamentos de telefonia fixa e móvel no Poder Legislativo e dá outras providencias.
Normativa SJU 007-2011
Dispõe sobre os procedimentos da assessoria jurídica do Poder Legislativo e dá Outras Providências.
Normativa STI 008-2011
Dispõe sobre utilização dos equipamentos de informática e o uso da Internet no Poder Legislativo e dá outras providências.
Normativa SCT 009-2011
Dispõe sobre o controle de veículos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Normativa SFI 010-2011
Dispõem sobre o Sistema Financeiro do Poder Legislativo e dá outras providências.
Normativa SRH 011-2011
Dispõe sobre a Administração de Recursos Humanos no Poder Legislativo e dá outras providências.
Ações do documento