NORMATIVAS 2011

Normativas 2011

Normativa SCO 05-2011

Dispõe sobre o envio dos informes contábeis ao Tribunal de Conta do Estado, das contas anuais e execução orçamentária do Poder Legislativo e dá outras providencias.

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Normativa SSG 006-2011

Dispõe sobre a utilização dos serviços e equipamentos de telefonia fixa e móvel no Poder Legislativo e dá outras providencias.

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Normativa SJU 007-2011

Dispõe sobre os procedimentos da assessoria jurídica do Poder Legislativo e dá Outras Providências.

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Normativa STI 008-2011

Dispõe sobre utilização dos equipamentos de informática e o uso da Internet no Poder Legislativo e dá outras providências.

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Normativa SCT 009-2011

Dispõe sobre o controle de veículos do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Normativa SFI 010-2011

Dispõem sobre o Sistema Financeiro do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Normativa SRH 011-2011

Dispõe sobre a Administração de Recursos Humanos no Poder Legislativo e dá outras providências.

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